Política de Cookies do site Safetysoftware.eu

§1. Disposições gerais

1. A presente Política de Cookies define as regras de utilização de cookies e de tecnologias semelhantes no âmbito da utilização do serviço SafetySoftware.eu, incluindo:
   1. a parte pública,
   2. os formulários de contacto e de vendas,
   3. a área do cliente,
   4. as funcionalidades disponíveis após iniciar sessão na aplicação SaaS.
2. A Política aplica-se aos utilizadores que visitam o Serviço, bem como aos utilizadores que utilizam a conta e as funcionalidades da aplicação.
3. O documento define:
   1. quais as tecnologias utilizadas,
   2. para que finalidades são utilizadas,
   3. quais delas são necessárias para o funcionamento do Serviço,
   4. quais requerem o consentimento do utilizador,
   5. como o utilizador pode gerir as suas definições.

§2. Responsável pelo tratamento

1. O Responsável pelo tratamento do Serviço e a entidade responsável pela utilização de cookies e de tecnologias semelhantes é:

Safety Software Spółka z ograniczoną odpowiedzialnością
ul. Półłanki 80
30-740 Kraków
Polska
KRS: 0001196649
NIP: 6793342803
REGON: 542821668

1. O contacto com o Responsável pelo tratamento é possível através de:
   1. office@safetysoftware.eu – para assuntos gerais e comerciais,
   2. legal@safetysoftware.eu – para assuntos formais, jurídicos e relacionados com a privacidade.

§3. Definições

1. Cookies – dados informáticos, em particular pequenos ficheiros de texto, armazenados ou lidos no dispositivo terminal do utilizador no âmbito da utilização do Serviço.
2. Tecnologias semelhantes – soluções técnicas utilizadas para armazenar informações, manter o estado da sessão ou executar determinadas funcionalidades do Serviço, que nem sempre assumem a forma de um ficheiro cookie clássico, em particular:
   1. identificadores de sessão,
   2. sessionStorage,
   3. localStorage,
   4. mecanismos que memorizam a decisão do utilizador,
   5. conteúdos externos incorporados.
3. Serviço – o serviço online SafetySoftware.eu, incluindo a parte pública e a aplicação.
4. Utilizador – qualquer pessoa que visite o Serviço ou utilize as funcionalidades disponíveis após iniciar sessão.

§4. Âmbito das tecnologias utilizadas

1. No Serviço são utilizadas apenas duas categorias de tecnologias:
   1. necessárias,
   2. funcionais e conteúdos externos incorporados.
2. O Responsável pelo tratamento não utiliza, no âmbito do presente modelo:
   1. cookies publicitários utilizados para definição de perfis,
   2. cookies de marketing de terceiros,
   3. cookies analíticos na aceção de ferramentas do tipo Google Analytics 4.

§5. Tecnologias necessárias

1. As tecnologias necessárias são utilizadas exclusivamente na medida necessária para assegurar o correto funcionamento do Serviço e da aplicação.
2. As tecnologias necessárias incluem, em particular:
   1. mecanismos que mantêm a sessão do utilizador,
   2. mecanismos de autenticação e de manutenção do estado de sessão iniciada,
   3. mecanismos «remember me», caso o utilizador utilize a função de memorização do início de sessão,
   4. mecanismos que memorizam a escolha do utilizador relativamente às definições de cookies,
   5. identificadores técnicos de sessão e mecanismos de segurança associados à sessão.
3. As tecnologias necessárias servem, em particular, para:
   1. permitir ao utilizador iniciar sessão na conta,
   2. manter a sessão ativa,
   3. assegurar a segurança da utilização da aplicação,
   4. proteger contra abusos e acesso não autorizado,
   5. respeitar a decisão do utilizador relativamente aos cookies.
4. As tecnologias necessárias não são utilizadas para publicidade comportamental nem para definição de perfis do utilizador para fins de marketing.
5. A utilização de tecnologias necessárias não requer o consentimento do utilizador, porque são necessárias para a prestação do serviço por via eletrónica e para assegurar a segurança e a integridade do Serviço.

§6. Funcionais e conteúdos externos incorporados

1. A categoria «funcionais e conteúdos externos incorporados» abrange tecnologias que não são necessárias para o próprio funcionamento do Serviço, mas permitem ao utilizador utilizar funções adicionais ou visualizar conteúdos provenientes de fornecedores externos.
2. Esta categoria pode incluir, em particular:
   1. mapas incorporados,
   2. vídeos incorporados,
   3. outros conteúdos externos carregados a pedido do utilizador.
3. Os conteúdos desta categoria são ativados exclusivamente após a obtenção do consentimento do utilizador.
4. A falta de consentimento para esta categoria não impede a utilização das funções básicas do Serviço, mas pode fazer com que alguns elementos, como um mapa ou um vídeo, não sejam apresentados.

§7. Google Maps e vídeos

1. No Serviço podem ser disponibilizados conteúdos externos incorporados, em particular:
   1. Google Maps,
   2. vídeos provenientes do YouTube.
2. Tais conteúdos só devem ser carregados após o utilizador ter dado consentimento para a categoria «funcionais e conteúdos externos incorporados».
3. No caso dos vídeos, o Responsável pelo tratamento procura utilizar soluções que limitem o âmbito do tratamento de dados, em particular a variante youtube-nocookie e o mecanismo de placeholder que exige a ativação explícita do conteúdo pelo utilizador.
4. Após a ativação desse conteúdo, pode ser estabelecida uma ligação aos servidores do fornecedor externo e esse fornecedor pode aplicar as suas próprias tecnologias em conformidade com as suas regras e políticas.

§8. Dados de campanha e parâmetros UTM

1. O Administrador pode tratar informações sobre a origem do acesso do utilizador ao Serviço, incluindo parâmetros de campanha, tais como identificadores UTM.
2. Estes parâmetros não são guardados no navegador do utilizador sob a forma de:
   1. cookies de marketing,
   2. localStorage,
   3. sessionStorage no navegador.
3. As informações sobre a origem do acesso podem ser mantidas exclusivamente na sessão do servidor, durante o tempo necessário para manter a consistência do funcionamento do Serviço e a gestão da sessão em curso.
4. Esta solução não constitui analítica comportamental nem definição de perfis publicitários do utilizador.

§9. SessionStorage, localStorage e tecnologias semelhantes

1. A presente Política abrange também tecnologias diferentes dos cookies clássicos, se servirem para armazenar informações ou influenciarem o modo de funcionamento do Serviço.
2. Isto diz respeito, em especial, a:
   1. sessionStorage,
   2. localStorage,
   3. identificadores técnicos de sessão,
   4. mecanismos de carregamento de conteúdos externos,
   5. soluções utilizadas para memorizar as definições de privacidade.
3. Se uma determinada tecnologia desempenhar uma função correspondente à de uma tecnologia necessária, aplicam-se-lhe as regras próprias da categoria necessária.
4. Se uma determinada tecnologia servir para carregar conteúdos incorporados ou funções adicionais, aplicam-se-lhe as regras próprias da categoria «funcionais e conteúdos externos incorporados».

§10. Bases jurídicas da utilização de tecnologias

1. As tecnologias necessárias são utilizadas com base em:
   1. na necessidade de assegurar o correto funcionamento do Serviço e da aplicação,
   2. na necessidade de prestar o serviço por via eletrónica,
   3. no interesse legítimo do Administrador consistente em assegurar a segurança, a integridade e a continuidade de funcionamento do sistema.
2. As tecnologias funcionais e os conteúdos externos incorporados são utilizados exclusivamente com base no consentimento do utilizador.

§11. Forma de prestar consentimento

1. Na primeira visita ao Serviço, o utilizador tem a possibilidade de escolher as definições de cookies.
2. O modelo de consentimento no Serviço baseia-se em dois níveis:
   1. apenas tecnologias necessárias,
   2. tecnologias necessárias e funcionais, bem como conteúdos externos incorporados.
3. O consentimento para tecnologias opcionais:
   1. é voluntário,
   2. pode ser dado de forma consciente pelo utilizador,
   3. pode ser retirado ou alterado em qualquer momento.
4. A falta de consentimento para tecnologias opcionais não afeta a possibilidade de utilizar as funções básicas.

§12. Alteração das definições de cookies

1. O utilizador pode, em qualquer momento, alterar as suas definições relativas a cookies e tecnologias semelhantes.
2. A alteração das definições está disponível através da funcionalidade «Definições de cookies» disponibilizada no Serviço, nomeadamente a partir do rodapé ou de outro elemento permanente da interface.
3. A retirada do consentimento produz efeitos para o futuro e não afeta a licitude das ações realizadas antes da sua retirada.

§13. Prazo de conservação

1. O prazo de conservação de cada tecnologia depende da sua finalidade e da configuração técnica do ambiente.
2. Em regra:
   1. as tecnologias de sessão são conservadas durante a sessão ou até ao seu termo,
   2. os mecanismos de memorização do início de sessão podem ser conservados por um período superior ao de uma sessão normal,
   3. o mecanismo de memorização da escolha relativa a cookies é conservado pelo período necessário para respeitar a decisão do utilizador,
   4. os dados sobre a origem do acesso, se forem mantidos na sessão do servidor, permanecem ativos exclusivamente durante essa sessão.
3. Devido à natureza dependente do ambiente e da configuração de parte das definições, os valores técnicos exatos podem variar entre ambientes ou versões da implementação.

§14. Gestão das definições no navegador

1. Independentemente da ferramenta disponibilizada pelo Administrador, o utilizador também pode gerir os cookies através do seu navegador de Internet.
2. O navegador pode permitir, entre outras coisas:
   1. bloquear o armazenamento de cookies,
   2. eliminar os cookies armazenados,
   3. limitar o funcionamento de tecnologias selecionadas,
   4. informar sobre a tentativa de armazenar informações no dispositivo.
3. No entanto, limitar o funcionamento das tecnologias necessárias pode provocar o funcionamento incorreto do Serviço ou a impossibilidade de utilizar algumas funções, incluindo o início de sessão e a manutenção da sessão.

§15. Ausência de transmissão de decisões de marketing ao sistema publicitário

1. O Administrador não utiliza o presente mecanismo de cookies para realizar publicidade comportamental nem remarketing com base na atividade do utilizador no Serviço.
2. A Política não abrange o modelo de consentimento para cookies publicitários de terceiros, porque soluções desse tipo não fazem parte do modelo de cookies adotado para o Serviço.

§16. Alterações à Política de Cookies

1. O Administrador pode alterar a presente Política de Cookies em caso de:
   1. alteração da legislação,
   2. alteração das tecnologias utilizadas no Serviço,
   3. alteração do modo de funcionamento do Serviço ou da aplicação,
   4. implementação de novas funções ou de novos conteúdos externos incorporados,
   5. necessidade de clarificar as disposições do documento.
2. A versão atual da Política de Cookies é publicada no Serviço.

§17. Disposições finais

1. A presente Política de Cookies constitui um documento informativo relacionado com a utilização do Serviço SafetySoftware.eu.
2. Nas matérias não reguladas pela presente Política, aplicam-se as disposições adequadas da Política de Privacidade, do Regulamento de prestação de serviços e da legislação aplicável, incluindo as normas relativas à proteção de dados pessoais e à prestação de serviços por via eletrónica.
3. Em questões relativas à presente Política, pode contactar o Administrador através dos dados indicados no §2.